O portador de Epilepsia que estiver afastado do trabalho por mais de 15 (quinze) dias, poderá requerer diretamente ao INSS o benefício de auxílio-doença, conforme os artigos 59 ao 64 da Lei nº 8.123/1991.
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O portador de Epilepsia que estiver afastado do trabalho por mais de 15 (quinze) dias, poderá requerer diretamente ao INSS o benefício de auxílio-doença, conforme os artigos 59 ao 64 da Lei nº 8.123/1991.
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O portador de Epilepsia que estiver afastado do trabalho por mais de 15 (quinze) dias, poderá requerer diretamente ao INSS o benefício de auxílio-doença, conforme os artigos 59 ao 64 da Lei nº 8.123/1991.
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Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e perda de interesse.
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Porém, o próprio INSS determina casos em que não se precisa respeitar esse tempo mínimo. É necessário salientar que para que o cidadão se enquadre nessa isenção, deve-se comprovar que a doença se deu por acidente, seja ele de qualquer natureza, podendo ou não ser decorrente da atividade de trabalho, após o mesmo se tornar um filiado do INSS. Seriam essas as doenças ou afecções listadas abaixo, determinadas pela Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001:
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